Alepe inclui punição à homofobia entre os crimes de preconceitos praticados em eventos esportivos
Medida faz parte do pacote de iniciativas aprovado nesta segunda pela Comissão de Justiça Em reunião remota, realizada nesta segunda-feira (17), a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou várias medidas de punição a manifestações de preconceito em estádios e eventos esportivos. O colegiado acatou, por unanimidade, um substitutivo a três projetos de lei apresentados pelos deputados João Paulo Costa (Avante) e Gustavo Gouveia (DEM). “O substitutivo ampliou as propostas originais para incluir o combate à LGBTfobia. Além das sanções penais, tratadas pelas leis federias, vão existir no ordenamento jurídico do Estado, sanções administrativas que podem ocorrer sem…
