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Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
18
ago
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Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle

Medida foi solicitada pela Polícia Federal na semana passadaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.A medida foi solicitada na semana passada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação da Operação Lucas 12:2, que apura o suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes recebidos pelo ex-presidente de autoridades estrangeiras.Segundo as investigações, os desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início deste ano. Entre os envolvidos estão o ex-ajudante de ordens de…
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TAXAÇÃO DE HERANÇA
09
ago
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TAXAÇÃO DE HERANÇA

Por Carlos HayashidaAs discussões a respeito da Reforma Tributária, já aprovada pela Câmara dos Deputados, vêm preocupando muito os empresários e as pessoas que possuem patrimônio de valores considerados.Chama atenção ainda, os constantes pronunciamentos do Ministro da Economia, Fernando Haddad, externalizando que o imposto no Brasil é ridiculamente baixo e que precisa aumentar no mundo inteiro, alegando também que não há mérito do herdeiro em receber o patrimônio sem pagar impostos maiores que os atuais.Atualmente, a legislação tributária vigente no país prevê a cobrança do Imposto ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Trata-se de um imposto de…
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30
maio
By Serra Talhada
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Pirâmide Financeira de R$ 7 Bilhões da Atlas Quantum é Investigada por CPI; Entenda o Caso

No início de 2018, enquanto o Brasil vivia momentos políticos e sociais intensos, com a prisão de Lula e o assassinato de Marielle Franco, a empresa Atlas Quantum surgia no cenário das criptomoedas. Utilizando a imagem de celebridades como Tatá Werneck e Cauã Reymond, a Atlas promovia um suposto "robô de arbitragem" chamado Quantum, prometendo lucros automáticos com Bitcoin.O que parecia uma inovação no mercado cripto brasileiro, no entanto, logo se revelou uma farsa. Estima-se que cerca de 200 mil pessoas no Brasil e em outros 50 países foram prejudicadas, acumulando um prejuízo entre R$ 5 e R$ 7 bilhões.…
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Denúncia por lavagem de dinheiro deve demonstrar ato imputado a acusado
15
ago
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Denúncia por lavagem de dinheiro deve demonstrar ato imputado a acusado

Para que alguém seja processado pelo crime de lavagem de dinheiro, a denúncia deve apresentar indícios de que o acusado tinha conhecimento da ilicitude dos valores e apontar especificamente o ato no qual houve a ocultação da origem ilícita dos bens.Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial para trancar a ação penal contra Julia Iskin. Para o colegiado, não havia indícios mínimos de que ela lavou dinheiro obtido em irregularidades cometidas pelo pai.O caso trata da ação contra o empresário Miguel Iskin, alvo da "lava jato", que teria usado dinheiro desviado da…
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