Justiça

Justiça Condena Record a Pagar Indenização por Ofensas de Repórter a Vítima de Enchente

Justiça Condena Record a Pagar Indenização por Ofensas de Repórter a Vítima de Enchente

A Justiça de São Paulo condenou a Rede Record a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais ao proprietário de uma loja de conserto de celulares, que foi ofendido durante uma cobertura ao vivo feita pela emissora. O caso envolveu a repórter Marcela Munhoz e o apresentador Eleandro Passaia, do programa Balanço Geral, após uma enchente na cidade de Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo, em outubro de 2023.Durante a transmissão, a emissora mostrava os estragos causados pela enchente no estabelecimento do empresário, que tentava limpar o local e pediu para que sua imagem…
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MT: Ex-PF, Empresária e Médico são Acusados de Golpe de R$ 2,5 Milhões em Pirâmide Financeira

MT: Ex-PF, Empresária e Médico são Acusados de Golpe de R$ 2,5 Milhões em Pirâmide Financeira

A Polícia Civil de Mato Grosso desarticulou um esquema de pirâmide financeira que lesou dezenas de vítimas, incluindo familiares e amigos dos investigados, com prejuízo estimado em R$ 2,5 milhões. A operação, batizada de "Cleópatra", foi deflagrada nesta quinta-feira (31/10) e revelou o envolvimento de um ex-policial federal, uma empresária e um médico.Os SuspeitosOs investigados são Taiza Tosatt Eleotério da Silva, apontada como líder do esquema; Ricardo Mancinelli Souto Ratola, ex-policial federal e gestor de negócios; e Diego Rodrigues Flores, médico e diretor administrativo. Eles operavam por meio da empresa DT Investimentos, prometendo lucros exorbitantes de 2% a 6% ao…
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Juíza envolvida no caso Deolane e Gusttavo Lima é condenada a pagar dívida e tem bens sob risco de penhora

Juíza envolvida no caso Deolane e Gusttavo Lima é condenada a pagar dívida e tem bens sob risco de penhora

Andrea Calado enfrenta ordem judicial para indenizar novos proprietários após ocupação irregular de imóvel de luxo em Boa Viagem.Conhecida por atuar na Operação Integration, a juíza Andréa Calado da Cruz foi condenada no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagar uma dívida, a título de “aluguel” e de indenização, por ocupar irregularmente um apartamento de alto padrão em Boa Viagem, na Zona Sul, área nobre do Recife.A decisão, obtida pelo Diario de Pernambuco, é de agosto de 2022 e transitou em julgado. O processo está em fase de cumprimento de sentença e o prazo para a magistrada quitar o débito,…
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Medicamentos Fora do SUS: A Decisão do STF e Suas Implicações para a Saúde Pública

Medicamentos Fora do SUS: A Decisão do STF e Suas Implicações para a Saúde Pública

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão de grande impacto no cenário da saúde pública brasileira. A Corte definiu que medicamentos não incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS) não poderão ser obtidos por via judicial, exceto em situações que cumpram rigorosos critérios estabelecidos. Embora essa decisão tenha sido tomada com o objetivo de equilibrar a carga sobre o sistema de saúde, ela gera debates importantes sobre o direito à saúde e o acesso a tratamentos essenciais.Entendendo a Decisão do STFDe acordo com o STF, medicamentos que não fazem parte da lista de distribuição gratuita do SUS não…
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