Política

A aplicação da norma que proíbe fogos de artifício ruidosos em Pernambuco pode ser adiada para janeiro de 2030. É o que pretende o Projeto de Lei (PL) nº 2179/2021, de iniciativa do deputado Antônio Moraes (PP), atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa. A matéria é tema da enquete deste mês de junho no site da Alepe. A Lei nº 17.195 impõe a restrição nos eventos realizados em locais abertos ou próximos a unidades de conservação ambiental. Promulgada no último dia 8 de abril, a norma entrará em vigor 90 dias após a publicação – ou seja, no início de…

A inserção dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como prioridade no Plano Nacional de Imunização voltará a ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (17). Foi isso que ficou acertado em reunião de lideranças partidárias com o presidente da Casa, Arthur Lira, articulada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, Danilo Cabral (PSB), nesta terça-feira (15). Os parlamentares aprovaram o projeto de lei 1.011/2020 abril, mas a votação não foi concluída, faltando a análise de três destaques. “Tivemos uma importante conquista que foi a inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras do SUAS no…