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Raquel Lyra envia à Alepe projetos para auxílio de R$ 2,5 mil a famílias e criação de fundo contra desastres
06
maio
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Raquel Lyra envia à Alepe projetos para auxílio de R$ 2,5 mil a famílias e criação de fundo contra desastres

Medidas preveem apoio emergencial às vítimas das chuvas e investimento contínuo em prevenção, com foco em obras estruturantes e redução de riscosEm mais uma ação para reduzir os impactos das chuvas dos últimos dias e garantir prevenções aos eventos climáticos, a governadora Raquel Lyra encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na terça-feira (5), dois Projetos de Lei. O primeiro trata da implantação do Auxílio Pernambuco, destinando R$ 2.500 às famílias de baixa renda residentes nos municípios em situação de emergência, com valor total de R$ 8,7 milhões. O segundo, cria o Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental…
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CONASEP declara apoio e fortalece pré-candidatura de Robson Ouro Preto
30
abr
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CONASEP declara apoio e fortalece pré-candidatura de Robson Ouro Preto

Entidade que representa a segurança privada em Pernambuco reforça projeto político com mais de 40 mil profissionais no setorA pré-candidatura a deputado federal de Robson Ouro Preto segue ganhando força em Pernambuco. Desta vez, o importante apoio veio do CONASEP, uma das principais entidades representativas da segurança privada no estado.O superintendente em Pernambuco, Marcelo Firmino, declarou oficialmente apoio ao projeto político, destacando a importância de ter uma representação forte em Brasília que defenda os interesses da categoria.Atualmente, o CONASEP reúne mais de 22 mil seguranças registrados, além de cerca de 20 mil profissionais autônomos, consolidando-se como uma das maiores forças…
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Joãozinho Tenório articula avanços em obras viárias para São Lourenço da Mata
30
abr
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Joãozinho Tenório articula avanços em obras viárias para São Lourenço da Mata

Projetos da PE-020, PE-005 e reconstrução da ponte de Tiúma somam mais de R$ 36 milhões em investimentosO deputado estadual Joãozinho Tenório esteve, nesta quarta-feira (29), na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco para tratar de ações voltadas à melhoria da mobilidade e da infraestrutura de São Lourenço da Mata.O encontro contou com a presença do ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, além de Jairo Pereira Júnior, e foi conduzido pelo secretário Pedro Neves.Durante a reunião, foram discutidos avanços em três pontos estratégicos da região: a PE-020, a PE-005 e a ponte de Tiúma.No caso da PE-020,…
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Drayton Benevides analisa os limites da cassação de mandatos e a preservação da segurança jurídica
29
abr
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Drayton Benevides analisa os limites da cassação de mandatos e a preservação da segurança jurídica

Análise jurídica discute até onde vai o poder de cassação parlamentar e reforça que a perda de mandato exige tipicidade estrita, proporcionalidade e respeito às garantias democráticasColuna por Drayton BenevidesA discussão sobre a possível cassação do mandato do vereador Luciano Pacheco, presidente da Câmara de Arcoverde, reacende uma questão central: quais são os limites jurídicos para a retirada de um mandato popular?Cassações raramente nascem no Direito; emergem na política e, só depois, buscam fundamentação normativa. O caso evidencia essa tensão, em que a decisão política deve estar rigorosamente subordinada à legalidade.A perda de mandato exige tipicidade estrita, com enquadramento claro…
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