Alepe

04
nov
By Serra Talhada
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João Paulo Costa Anuncia Audiência Pública sobre Direitos do Consumidor Durante a Black Friday

A discussão visa esclarecer os direitos dos consumidores e prevenir fraudes durante o período de grandes promoções.As Comissões de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais promoverão amanhã uma Audiência Pública sobre “Os Direitos do Consumidor no período da Black Friday”, às 09:30h, no Auditório Ênio Guerra, no quarto andar da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O Deputado João Paulo Costa, presidente de ambas comissões, reforçou o convite para esse importante debate.“Nós realizamos essa Audiência Pública no ano passado e foi um sucesso. Por isso, iremos realizar novamente no próximo dia…
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Deputado Doriel Barros Aprova Lei que Amplia Proteção à Pessoa Idosa em Pernambuco
05
set
By Redacao
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Deputado Doriel Barros Aprova Lei que Amplia Proteção à Pessoa Idosa em Pernambuco

Nova legislação inclui comunidades rurais, tradicionais e população negra com mais de 60 anos entre os grupos vulneráveis.O deputado estadual Doriel Barros (PT) teve mais uma lei aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar alterou a lei que institui a Política Estadual da Pessoa Idosa, que tem o objetivo de incluir os povos de comunidades rurais e tradicionais e a população negra com mais de 60 anos no grupo de pessoas especialmente vulneráveis.O principal objetivo da lei de Doriel é promover meios de proteção às pessoas idosas acrescentando a adoção de políticas, programas e medidas de ação afirmativas que…
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07
jun
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Deputado Henrique Queiroz Filho defende isenção de ICMS para veículos e equipamentos agrícolas na Alepe

Na manhã da última quinta-feira, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para defender uma proposta que pode transformar a agricultura no Estado – sobretudo, a familiar. Durante o seu discurso, o parlamentar solicitou estudos para a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de veículos de carga, máquinas agrícolas e equipamentos destinados aos produtores rurais.“A agricultura é o pilar de sustentação de muitas das nossas comunidades rurais, e merece, sem sombra de dúvida, uma atenção especial por parte do poder público pernambucano,” destacou Queiroz Filho, acrescentando…
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Coronel Alberto Feitosa apresenta dados que expõem falta de diálogo entre Executivo e Legislativo
06
jun
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Coronel Alberto Feitosa apresenta dados que expõem falta de diálogo entre Executivo e Legislativo

A queixa recorrente dos parlamentares da Assembleia Legislativa (Alepe) sobre a falta de diálogo e respeito do Governo, com as deputadas e deputados da Casa Joaquim Nabuco, ganhou um pronunciamento firme e embasado com um levantamento sobre os pedidos de informação sem respostas por parte da governadora Raquel Lyra e sua equipe.O levantamento apresentado pelo deputado Coronel Alberto Feitosa, em plenário, nesta quarta-feira, 05.06, mostra que só nos primeiros cinco meses deste ano, quase 50% dos pedidos de informação feitos pelos parlamentares não tiveram resposta do Governo. Ou seja, dos 44 pedidos enviados este ano, 21 ainda não foram respondidos…
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