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Deputada Iza Arruda Propõe Projeto para Garantir Autonomia aos Idosos na Escolha do Regime de Bens
05
mar
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Deputada Iza Arruda Propõe Projeto para Garantir Autonomia aos Idosos na Escolha do Regime de Bens

PL 494/2024 busca modificar exigência de separação de bens para cônjuges acima de 70 anos, permitindo escolha livre mediante manifestação formalizada.A deputada Iza Arruda (MDB) apresenta o Projeto de Lei 494/2024, visando proporcionar maior autonomia aos idosos na escolha do regime de bens em seus casamentos. Atualmente, a Lei nº 10.406/2002, do Código Civil, determina que o regime de separação de bens é obrigatório para casais em que pelo menos um dos cônjuges tenha mais de 70 anos.Entretanto, o PL 494/2024 propõe uma modificação significativa ao permitir que a imposição desse regime seja afastada mediante expressa manifestação das partes envolvidas.…
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Senado Federal Unanimemente Aprova Projeto de Maria Arraes que Reconhece Empresas Promotoras da Saúde Mental
29
fev
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Senado Federal Unanimemente Aprova Projeto de Maria Arraes que Reconhece Empresas Promotoras da Saúde Mental

Certificado Incentiva Ambientes Laborais Saudáveis e Responsabilidade Social Corporativa.O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 4.358/23 de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.Com a chancela do Poder Executivo, a iniciativa tem o objetivo de reconhecer empresas que adotam medidas efetivas para promover o bem-estar dos funcionários. “Conquistamos hoje um novo e potente instrumento para romper o silêncio e quebrar o estigma em torno do sofrimento psíquico. Todas as trabalhadoras e trabalhadores têm direito a exercer suas funções em um ambiente…
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Restauração do Forro do Cinema São Luiz Inicia-se com Técnicas Avançadas e Promessa de Renovação
27
fev
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Restauração do Forro do Cinema São Luiz Inicia-se com Técnicas Avançadas e Promessa de Renovação

Cronograma de Seis Meses Prevê Retorno do Cinema Emblemático Após Intervenção Abrangente.Os cinéfilos pernambucanos fãs do Cinema São Luiz já podem dar início à contagem regressiva. Foi realizada a primeira visita técnica da empresa contratada para realizar a restauração do forro de gesso decorado da sala localizada na Rua da Aurora, no Centro do Recife. O prazo estimado para a conclusão do restauro é de seis meses. Após esta etapa, mesmo ainda previstas mais melhorias, a sala já estará pronta para receber seu fiel público.Na última semana os representantes da empresa contratada fizeram os primeiros testes com modernos equipamentos tecnológicos…
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27
fev
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Seduh Anuncia Grupo de Trabalho para Impulsionar Moradia Popular em Pernambuco

Iniciativa busca agilizar contratações e garantir aplicação eficiente de recursos no programa Minha Casa Minha Vida FAR.A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, disse, nesta segunda-feira (26), que a criação do grupo de trabalho para acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Minha Casa Minha Vida FAR é a primeira iniciativa para garantir habitação de interesse social no estado de Pernambuco e que o pensamento é a iniciativa para outros processos que envolvem a liberação de licenças estaduais em habitação popular.O objetivo é acelerar os processos de autorização de órgãos como Bombeiros, Compesa e…
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