Direitos Humanos

Clodoaldo Magalhães Vota Contra Medidas que Alteram Benefícios Sociais

Clodoaldo Magalhães Vota Contra Medidas que Alteram Benefícios Sociais

O deputado federal do PV Pernambuco se posiciona contra o projeto que propunha mudanças no abono salarial e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE) votou contra o Projeto de Lei 4614/2024, que previa alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no abono salarial, medidas que poderiam impactar pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade.O projeto incluía a exclusão de pessoas com deficiências leves do BPC e mudanças no cálculo da renda familiar, dificultando o acesso ao benefício. Essas alterações foram alvo de críticas por parte de parlamentares e organizações sociais, que alertaram…
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Deputado Doriel Barros Aprova Lei que Amplia Proteção à Pessoa Idosa em Pernambuco

Deputado Doriel Barros Aprova Lei que Amplia Proteção à Pessoa Idosa em Pernambuco

Nova legislação inclui comunidades rurais, tradicionais e população negra com mais de 60 anos entre os grupos vulneráveis.O deputado estadual Doriel Barros (PT) teve mais uma lei aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar alterou a lei que institui a Política Estadual da Pessoa Idosa, que tem o objetivo de incluir os povos de comunidades rurais e tradicionais e a população negra com mais de 60 anos no grupo de pessoas especialmente vulneráveis.O principal objetivo da lei de Doriel é promover meios de proteção às pessoas idosas acrescentando a adoção de políticas, programas e medidas de ação afirmativas que…
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DPU Atualiza Guia de Atendimento à População em Situação de Rua em Comemoração ao Dia Nacional de Luta

DPU Atualiza Guia de Atendimento à População em Situação de Rua em Comemoração ao Dia Nacional de Luta

Novo guia oferece ferramentas aprimoradas para assistência jurídica e reforça o compromisso da Defensoria Pública da União com a população em situação de rua.Na última segunda-feira (19), o Grupo de Trabalho Rua lança a versão atualizada do Guia de Atuação da Defensoria Pública da União no Atendimento à Pessoa em Situação de Rua. O modelo original foi publicado pela primeira vez em 2022. A data escolhida para divulgação marca o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, que faz alusão à série de ataques violentos, entre 19 e 22 de agosto de 2004, contra 15 pessoas que…
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MAB Realizará Atos em Todo o País no Dia da Amazônia para Reivindicar Direitos e Reparação para Atingidos pela Crise Climática

MAB Realizará Atos em Todo o País no Dia da Amazônia para Reivindicar Direitos e Reparação para Atingidos pela Crise Climática

Manifestantes exigem segurança, participação ativa e reparação justa para comunidades afetadas por barragens e mudanças climáticas em todo o Brasil.No próximo 5de setembro, instituído como Dia da Amazônia, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vai realizar atos, ocupações e assembleias em todo o país em defesa da proteção dos direitos de comunidades afetadas pelas barragens e pelo atual modelo econômico, que promove a destruição da biodiversidade brasileira, contribuindo para a intensificação dos extremos climáticos.De acordo com o Movimento, os atingidos por barragens têm sido vítimas não só da operação de grandes empreendimentos que violam sistematicamente os direitos das comunidades…
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