ICMS

Deputado Henrique Queiroz Filho defende isenção de ICMS para veículos e equipamentos agrícolas na Alepe

Na manhã da última quinta-feira, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para defender uma proposta que pode transformar a agricultura no Estado – sobretudo, a familiar. Durante o seu discurso, o parlamentar solicitou estudos para a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de veículos de carga, máquinas agrícolas e equipamentos destinados aos produtores rurais.“A agricultura é o pilar de sustentação de muitas das nossas comunidades rurais, e merece, sem sombra de dúvida, uma atenção especial por parte do poder público pernambucano,” destacou Queiroz Filho, acrescentando…
Read More
Governo sanciona lei que reduz para 18% ICMS sobre gasolina e outros combustíveis em Pernambuco

Governo sanciona lei que reduz para 18% ICMS sobre gasolina e outros combustíveis em Pernambuco

Norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial do estado, nesta sexta-feira (15) O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou, nesta sexta-feira (15), a lei nº 17.898, que estabelece em 18% o teto para cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial do estado. Com a nova lei, o litro da gasolina deve sofrer redução de R$ 0,52 e o do etanol, R$ 0,36. A proposição foi aprovada pelos deputados estaduais na quinta-feira (14) e enviada para sanção…
Read More
Em Podcast, Deputado Coronel Alberto Feitosa voltou a criticar a lentidão de Paulo Câmara na redução do ICMS

Em Podcast, Deputado Coronel Alberto Feitosa voltou a criticar a lentidão de Paulo Câmara na redução do ICMS

Em espaço aberto e ao vivo na internet, o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa, convidou o presidente do Sindicato dos Combustíveis de Pernambuco, Alfredo Pinheiro, e o advogado Cezar Souza, professor doutor em Direito Penal e especialista em direito tributário para tirar dúvidas e comentar sobre a resistência do Governo de Pernambuco em cumprir, de imediato, a Lei Federal 194/2022 que reduz o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telefonia e passagens de coletivo. Durante uma hora de transmissão, através do Podcast Chama o Coronel, internautas fizeram críticas ao governador Paulo Câmara e fizeram perguntas sobre a demora no cumprimento da…
Read More