Alepe autoriza fornecimento emergencial de oxigênio aos municípios do Estado
Em reunião remota, nesta segunda, CCJ aprovou outras medidas relacionadas à pandemia A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta segunda-feira (07) um Projeto de Lei que autoriza o governo do Estado a fornecer, emergencialmente, oxigênio hospitalar aos municípios. De acordo com o PL 2302/21, o Executivo pode contratar diretamente os serviços de fornecimento, doar às prefeituras ou reembolsá-las pela aquisição do produto ou demais insumos necessários ao combate à Covid-19. O projeto permite, ainda, que o Estado firme parcerias com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e com a iniciativa privada para ações conjuntas…