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ALEPE DISCUTE A PEC DA NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
16
jun
By Redação
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Política

ALEPE DISCUTE A PEC DA NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nesta quarta-feira (16), às 10h, os deputados estaduais que compõem a comissão de Administração Pública da Alepe vão debater a reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro. A tão falada PEC 32 da nova administração pública. O advogado Cláudio Ferreira é o convidado do deputado Isaltino Nascimento para participar da conversa com os parlamentares. Segundo Isaltino, essa reforma vem formatada para atacar os servidores, manter privilégios de alguns e retirar direitos de outros. “Com o argumento de que vão frear gastos, uma das intenções do governo é ir trocando o concursado por mão de obra da inciativa privada, por exemplo, trazendo…
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Nova enquete no site da Alepe
15
jun
By Redação
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Política,

Nova enquete no site da Alepe

Projeto adia proibição de fogos de artifício ruidosos para 2030, opine A aplicação da norma que proíbe fogos de artifício ruidosos em Pernambuco pode ser adiada para janeiro de 2030. É o que pretende o Projeto de Lei (PL) nº 2179/2021, de iniciativa do deputado Antônio Moraes (PP), atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa. A matéria é tema da enquete deste mês de junho no site da Alepe. A Lei nº 17.195 impõe a restrição nos eventos realizados em locais abertos ou próximos a unidades de conservação ambiental. Promulgada no último dia 8 de abril, a norma entrará em vigor…
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Eduardo da Fonte defende prorrogação e valor maior para o auxílio emergencial.
15
jun
By Redação
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Política,

Eduardo da Fonte defende prorrogação e valor maior para o auxílio emergencial.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) classificou como positiva a confirmação feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o Governo Federal vai prorrogar o pagamento do auxílio emergencial, mas o parlamentar defendeu que o valor seja reajustado para R$ 600, como era quando o benefício começou a ser pago. O deputado apresentou o PL 2550/20, que fixa o valor do benefício em R$ 600 e também é autor do PL 3023/20, que institui um programa de renda básica e pode servir como base para criar o Renda Brasil ou para ampliar o Bolsa Família. “Estamos ampliando a…
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Projeto de Lei de Guilherme Uchôa Júnior garante direitos a alunos com Transtorno de Déficit de Atenção
14
jun
By Redação
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Projeto de Lei de Guilherme Uchôa Júnior garante direitos a alunos com Transtorno de Déficit de Atenção

A proposta é de autoria do deputado Guilherme Uchoa Júnior e foi apresentada à Assembleia Legislativa de Pernambuco(Alepe) na última semana de maio. Caso seja aprovado na Casa de Joaquim Nabuco, o Projeto de Lei vai obrigar as escolas da rede de ensino público e privada a disponibilizar em suas salas de aula assentos na primeira fila para alunos com Transtorno de Déficit de Atenção(TDA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade(TDAH) e dislexia. Para tanto, os pais ou responsáveis deverão apresentar às escolas laudo médico atestado por especialistas na área de psiquiatra ou neurologia. A Associação Brasileira da Déficit…
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