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Fenearte 2023 supera expectativas e recebe pelo menos 315 mil pessoas, relata governo de Pernambuco

17

jul

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Fenearte 2023 supera expectativas e recebe pelo menos 315 mil pessoas, relata governo de Pernambuco

Neste ano, o governo do Estado garantiu um investimento de R$ 8 milhões, superior ao repasse dado à última edição, no valor de R$ 7 milhões.Vitrine do artesanato brasileiro, a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) chegou ao fim, neste domingo (16), em sua 23ª edição. Realizado no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE), o evento é conhecido como o epicentro da arte popular.A feira, que é a maior de artesanato da América Latina, recorde de público, segundo o governo de Pernambuco, com base em dados parciais. Circularam, pelo pavilhão do Cecon-PE, 315 mil pessoas ao longo de 12…

Caixa começa a cobrar Pix de pessoas jurídicas em 19 de julho

21

jun

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Caixa começa a cobrar Pix de pessoas jurídicas em 19 de julho

A partir de 19 de julho, as pessoas jurídicas clientes da Caixa Econômica Federal começarão a pagar para fazer Pix. Autorizada pelo Banco Central (BC), a cobrança de tarifas para empresários que usam o sistema de transferências instantâneas é praticada pela maioria dos bancos, mas não era feita pela Caixa.Em nota, o banco desmentiu falsas notícias que circularam nessa segunda-feira (18) de que a tarifação atingiria outros tipos de clientes. A Caixa destacou que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais continuarão a fazer Pix sem cobrança.

Clodoaldo apresenta projeto que inclui pessoas com doença falciforme no rol de deficientes

23

mar

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Clodoaldo apresenta projeto que inclui pessoas com doença falciforme no rol de deficientes

Medida vai facilitar acesso a políticas públicas de grupo composto majoritariamente por pessoas negras Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados e membro da Comissão de Saúde, protocolou projeto para que pessoas com doença falciforme sejam reconhecidas na condição de pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O projeto foi apresentado na mesma semana em que a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, anunciou decretos de garantia de direitos à população negra. Temas como saúde, combate ao genocídio da população e garantia de titularidade de terras de populações originárias. Com a aprovação, as pessoas com doença…

PESSOAS COM MAIS DE 70 ANOS PODEM ESCOLHER O REGIME DE BENS?

27

jan

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PESSOAS COM MAIS DE 70 ANOS PODEM ESCOLHER O REGIME DE BENS?

A resposta é que NÃO! Pessoas com mais de 70 anos e que querem se casar,não podem escolher o regime de bens do casamento. O art. 1.641, inciso II doCódigo Civil traz a imposição do regime de separação obrigatória de bens.Mas e como é a separação obrigatória de bens? Para os que se casam nesseregime, teoricamente não existe meação, ou seja, em caso de divórcio nãoexistirá nada a ser dividido por Lei. Essa regra possui uma exceção queabordarei em outra coluna dedicada ao tema. Já no campo do direito sucessório, em caso de falecimento, o cônjugesobrevivente não será herdeiro do…