Políticas Públicas

Clodoaldo Magalhães Vota Contra Medidas que Alteram Benefícios Sociais
23
dez
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Clodoaldo Magalhães Vota Contra Medidas que Alteram Benefícios Sociais

O deputado federal do PV Pernambuco se posiciona contra o projeto que propunha mudanças no abono salarial e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE) votou contra o Projeto de Lei 4614/2024, que previa alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no abono salarial, medidas que poderiam impactar pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade.O projeto incluía a exclusão de pessoas com deficiências leves do BPC e mudanças no cálculo da renda familiar, dificultando o acesso ao benefício. Essas alterações foram alvo de críticas por parte de parlamentares e organizações sociais, que alertaram…
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27
jun
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Projeto de Lei propõe Política de Conscientização sobre PrEP em Pernambuco

Céu Albuquerque e deputado Gilmar Junior lideram iniciativa para promover prevenção do HIV no estado.Céu Albuquerque, pré-candidata a vereadora do Recife pelo Partido Verde, e o deputado estadual Gilmar Junior protocolaram na Assembleia Legislativa de Pernambuco um projeto de lei que visa instituir a Política Permanente de Conscientização da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) no estado. A iniciativa tem como objetivo informar, conscientizar e promover o uso correto da PrEP, uma estratégia eficaz de prevenção ao HIV que envolve o uso de medicamentos antirretrovirais por pessoas soronegativas para reduzir o risco de infecção durante relações sexuais desprotegidas.O projeto propõe a realização de…
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25
jun
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Pré-candidata Céu Albuquerque Avança com Propostas de Saúde e Educação em Reunião com Deputado Gilmar Junior

Demandas incluem ambulatórios LGBTQIAPN+ e acessibilidade à hormonização para pessoas trans. Na manhã desta terça-feira (25), a pré-candidata a vereadora do Recife, Céu Albuquerque, ativista intersexo há 13 anos, teve uma reunião decisiva com o deputado estadual Gilmar Junior. No encontro, foram apresentadas demandas cruciais nas áreas de saúde e educação, destacando-se a necessidade de criação de um ambulatório estadual para a população LGBTQIAPN+ e outro específico para pessoas intersexo.Entre as proposições discutidas, Céu Albuquerque enfatizou a importância da elaboração de um ofício à Secretaria Municipal do Recife sobre a escassez de medicamentos essenciais como testosterona e estradiol 2mg para pessoas…
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Doriel Barros Convoca Audiência Pública para Debater Perímetros Irrigados do Sistema Itaparica
25
maio
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Doriel Barros Convoca Audiência Pública para Debater Perímetros Irrigados do Sistema Itaparica

Na próxima terça-feira (28), a partir das 9h30, a Comissão de Agricultura da Alepe, presidida pelo deputado estadual Doriel Barros (PT), irá realizar, no auditório Sérgio Guerra, uma importante audiência pública sobre a escassez de água no perímetro irrigado do Sistema Itaparica.Com o tema “Famílias de Itaparica: quase 40 anos de convivência com os desafios do acesso à água e a outras políticas públicas“, foram convidados para a audiência representantes da Chesf, Fetape, Contag, Governo Federal e Governo do Estado.“São mais de 45 mil famílias de Pernambuco e da Bahia prejudicadas por conta da escassez. Desde o começo do nosso…
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