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Maria Arraes Apresenta Projeto de Lei para Redução da Morbimortalidade Materna no Brasil
13
jun
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Maria Arraes Apresenta Projeto de Lei para Redução da Morbimortalidade Materna no Brasil

Em 2023, o Brasil registrou 57 mortes por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro da meta de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos estabelecida pelas Nações Unidas. No Norte e no Nordeste do País, a situação é ainda mais preocupante, com a razão de 82/100 mil e 67/100 mil, respectivamente. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 90% desses óbitos ocorrem por causas evitáveis. Diante dos dados alarmantes, a deputada federal Maria Arraes apresentou um projeto de lei inovador com o objetivo de reduzir a alta taxa de morbimortalidade materna no Brasil. O programa,…
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Deputado João Paulo Costa Propõe Projeto de Lei Contra Bullying a Pessoas com Autismo nas Escolas de Pernambuco
22
fev
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Deputado João Paulo Costa Propõe Projeto de Lei Contra Bullying a Pessoas com Autismo nas Escolas de Pernambuco

Iniciativa visa promover inclusão e combater discriminação no ambiente escolar.O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir o Projeto de Lei 1621/2024, que ele apresentou nesta semana. O PL busca garantir que todas as escolas situadas no estado de Pernambuco com estudantes autistas elaborem, produzam e distribuam gratuitamente cartilhas informativas e ilustrativas sobre o TEA.“Me deparei com um vídeo de uma criança autista que sofreu bullying no colégio, através de comentários cruéis e preconceituosos. E isso me tocou muito. Decidi que precisava fazer alguma coisa para que episódios como esse não acontecessem mais. O objetivo…
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Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas
21
fev
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Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Texto que Elimina 'Saidinha' Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara.O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques – sugestões de mudança que são votadas separadamente.O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei. O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de…
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Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos
21
fev
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Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos

Senadora Teresa Leitão Lidera Aprovação na CAE: Descontos de 50% a 70% na Renovação da CNH.A senadora Teresa Leitão (PT) teve sucesso ao relatar e obter a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei 5153/2023. O projeto, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB), propõe descontos substanciais na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com idades entre 50 e 70 anos.Segundo a proposta, haverá um desconto de 50% no valor cobrado pela renovação para aqueles que têm entre 50 e 70 anos, e um desconto ainda mais significativo de 70% para os condutores…
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