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Justiça penhora 30% do salário de vereador

Justiça penhora 30% do salário de vereador

A Justiça do Maranhão determinou a penhora do salário de vereador do Maranhão para pagamento de dívida milionária.A decisão é da juíza de Direito Ana Célia Santana, da 7ª vara Cível de São Luís (MA).Os advogados André Menescal e Raissa Freire, do escritório Nelson Wilians Advogados, que atuam pelo credor, solicitaram a penhora nos ativos financeiros do vereador no valor de R$ 1.542.674,78, bem como o bloqueio de 30% sobre a remuneração líquida, em parcelas mensais, até o pagamento total da dívida.“A decisão demonstra que o judiciário vem amadurecendo sua receptividade a medidas que privilegiem o credor e limitem as…
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Lula envia projeto sobre piso da enfermagem nesta terça-feira (18)

Lula envia projeto sobre piso da enfermagem nesta terça-feira (18)

Projeto é usado por líder do governo como argumento para adiar sessão do Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá enviar nesta terça-feira o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para pagar o piso salarial dos trabalhadores da enfermagem. De acordo com a agenda do presidente, a solenidade para assinatura e envio está prevista para as 17h30. O projeto irá abrir uma previsão orçamentária para pagar os salários da categoria. O piso da categoria chegou a ser suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Decisão do ministro Luís Roberto Barroso argumentou que, ao aprovar o…
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Décimo terceiro salário completa 60 anos. Saiba como foi criado o abono natalino

Décimo terceiro salário completa 60 anos. Saiba como foi criado o abono natalino

Gratificação, devida a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores públicos, foi instituída em 1962, no governo de João Goulart. O tão aguardado 13º salário — que alivia as finanças de milhares de brasileiros no fim de ano — completou 60 anos em 2022. A gratificação natalina — devida a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores públicos — foi instituída em 1962, no governo de João Goulart. Foi uma dupla vitória para os brasileiros, que naquele ainda comemorariam o bicampeonato mundial de futebol, conquistado no Chile em 17 de junho. A proposta que criou o 13º surgiu…
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Pernambuco paga salário de novembro nesta quarta (30); segunda parcela do 13º sai dia 12/12

Pernambuco paga salário de novembro nesta quarta (30); segunda parcela do 13º sai dia 12/12

Com o pagamento da segunda parcela do 13º salário, o Governo de Pernambuco vai injetar mais R$ 450 milhões na economia estadual neste final de ano. De acordo com a Secretaria de Administração (SAD), a data de liberação da folha extra já está definida: será no dia 12 de dezembro. A primeira parcela já foi paga ainda em setembro, no dia 20. O pagamento da folha salarial do mês de novembro será feito nesta quarta-feira (30). Ao todo, o salário será pago a 230 mil pessoas, entre aposentados, pensionistas, servidores ativos e comissionados. “Nos últimos anos, Pernambuco se manteve entre…
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