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Isenção do Imposto de Renda duplica número de professores da educação básica beneficiados em Pernambuco

Isenção do Imposto de Renda duplica número de professores da educação básica beneficiados em Pernambuco

Estudo do Ipea aponta que, com a nova faixa de isenção sancionada pelo presidente Lula, 53,5% dos docentes pernambucanos deixarão de pagar IR a partir de 2026.Pernambuco é uma das unidades da Federação com maior número de professores da educação básica beneficiados pela isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começa a vigorar em 2026, amplia a faixa de isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês, além de estabelecer descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais.Segundo estimativas projetadas em…
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Combate à violência nos jogos de futebol agora é Lei em Pernambuco

Combate à violência nos jogos de futebol agora é Lei em Pernambuco

Lei 19.115 estabelece medidas de segurança como biometria facial, câmeras de monitoramento e cadastro de maus torcedores para coibir a violência em eventos esportivos.Pernambuco é um dos primeiros estados a ter uma Lei que estabelece medidas de segurança e de combate à violência em eventos esportivos. A Lei 19.115 foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, após ir para sanção da governadora Raquel Lyra e ter sido devolvida para Alepe sem resposta.Entre as determinações trazidas na Lei estão: a instalação de câmeras nas dependências dos espaços esportivos e nas áreas do entorno; o monitoramento do trajeto das torcidas…
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Duque realiza última audiência pública da Alepe em 2025 para discutir o Ramal de Entremontes

Duque realiza última audiência pública da Alepe em 2025 para discutir o Ramal de Entremontes

Encontro acontece nesta quarta-feira (18), na Alepe, com prefeitos e lideranças do Sertão para debater obra estratégica para o abastecimento hídrico e o desenvolvimento regional.O deputado estadual Luciano Duque realiza, amanhã (18), às 9h, no Auditório Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a última audiência pública da Casa em 2025 para discutir o Ramal de Entremontes, dando continuidade às discussões iniciadas no primeiro encontro, que reuniu lideranças de diversos municípios do Sertão pernambucano em defesa da obra.A audiência contará com a presença de prefeitos, representantes do setor produtivo, empresários, agricultores e lideranças de municípios como Serrita, Parnamirim, Granito,…
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Funase dá passo histórico ao lançar Núcleo de Direitos Humanos no sistema socioeducativo

Funase dá passo histórico ao lançar Núcleo de Direitos Humanos no sistema socioeducativo

Vinculado à Presidência, novo setor consolida política institucional de direitos humanos, fortalece práticas já existentes e qualifica o atendimento socioeducativo em Pernambuco.A Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase) lançou, esta semana, o Núcleo de Direitos Humanos (NDH), no Auditório da Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (Egape). Vinculado à Presidência da instituição, o novo setor integra a agenda prioritária da atual gestão e representa um marco na consolidação de uma política institucional de direitos humanos no sistema socioeducativo pernambucano.O NDH surge como desdobramento de um processo contínuo de ações priorizadas desde 2023, cujos efeitos já se refletem…
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