Governo Federal

Governo anuncia perdão de dívidas de MEIs e apoio de até R$ 5 mil para pequenos negócios
14
out
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Governo anuncia perdão de dívidas de MEIs e apoio de até R$ 5 mil para pequenos negócios

Pacote Prospera MEI prevê perdão de débitos tributários, renegociação de dívidas bancárias, aumento do teto de faturamento para R$ 140 mil e mudanças nas regras de contratação e emissão de notas fiscais.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (13/10), no Palácio do Planalto, da apresentação de um conjunto de medidas voltadas a quem trabalha por conta própria e mantém um pequeno negócio. Denominadas Prospera MEI, as iniciativas buscam enfrentar dificuldades dos microempreendedores individuais, como dívidas acumuladas, limitações para crescer, dificuldade de acesso a recursos para investir e exigências burocráticas.Entre as medidas anunciadas estão a proposta de perdão…
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Brasil acionará Lei da Reciprocidade após nova tarifa dos Estados Unidos, afirma Secom
24
jul
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Brasil acionará Lei da Reciprocidade após nova tarifa dos Estados Unidos, afirma Secom

Governo federal classifica como arbitrária e injustificada a sobretaxa de 12,5% sobre produtos brasileiros e anuncia que levará o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC)O governo brasileiro rechaçou a decisão do governo dos Estados Unidos de impor nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros em função do resultado da investigação 301, relativa à proibição de importação relacionada ao trabalho forçado, e afirmou que irá acionar a Lei da Reciprocidade."Tendo em vista o caráter completamente arbitrário e injustificado das tarifas anunciadas contra o Brasil, iniciaremos imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade…
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Governo abre consulta pública para guia de inclusão digital da pessoa idosa
07
maio
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Governo abre consulta pública para guia de inclusão digital da pessoa idosa

Contribuições para construção do documento podem ser enviadas até 24 de maio pela plataforma Brasil ParticipativoO Governo do Brasil abriu consulta pública para a construção do Guia Orientativo para o Desenvolvimento de Competências Digitais e Midiáticas da Pessoa Idosa no Brasil, iniciativa que busca promover a inclusão digital e ampliar a participação das pessoas idosas na sociedade contemporânea.A proposta parte do reconhecimento de que o avanço das tecnologias digitais tem transformado o acesso à informação, aos serviços públicos e às formas de interação social. Nesse cenário, o desenvolvimento de competências digitais e midiáticas é fundamental para que a população idosa…
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Robson Ouro Preto acompanha Raquel Lyra durante Feira da Cidadania na Macaxeira, no Recife
24
abr
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Robson Ouro Preto acompanha Raquel Lyra durante Feira da Cidadania na Macaxeira, no Recife

Pré-candidato a deputado federal pelo PL destacou a importância da ação que reúne serviços gratuitos de saúde, assistência social, documentação e apoio ao empreendedorismo para a populaçãoNesta sexta-feira (24), o empresário e pré-candidato a deputado federal pelo PL, Robson Ouro Preto, acompanhou a governadora Raquel Lyra (PSD), durante a Feira da Cidadania realizada na comunidade da Macaxeira, no Recife. O evento é uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal. Durante os dois dias de eventos, os recifenses poderão acessar serviços como atendimentos jurídicos gratuitos, realização de perícias do INSS, orientação e acesso a benefícios previdenciários e sociais…
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