Saúde

Ministério da Saúde Anuncia Reajuste na Remuneração de Hospitais Filantrópicos em Pernambuco

Ministério da Saúde Anuncia Reajuste na Remuneração de Hospitais Filantrópicos em Pernambuco

O aumento visa ampliar a coparticipação federal no custeio da atenção especializada, com um investimento nacional de R$ 1 bilhão.Em Pernambuco, oito hospitais filantrópicos serão beneficiados com um aumento na remuneração para serviços prestados por entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. Será destinado um total de R$ 1 bilhão para ampliar a coparticipação federal no custeio da atenção especializada. A iniciativa foi comunicada na última quinta-feira (15) durante o 32º Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, realizado em Brasília. No ano passado, o estado realizou 9,7 milhões de procedimentos hospitalares e ambulatoriais no setor filantrópico, com um custo…
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Lei Maria Arraes Institui Programa Banco Vermelho para Combater Feminicídio

Lei Maria Arraes Institui Programa Banco Vermelho para Combater Feminicídio

A partir de 1º de agosto, bancos vermelhos em locais públicos vão servir como monumentos de alerta e apoio para vítimas de violência doméstica e feminicídio.Está em vigor a partir deste 1º de agosto de 2024 a Lei 14.942, que institui o programa Banco Vermelho, um marco na luta contra a violência doméstica e o feminicídio no Brasil. O projeto, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), prevê a instalação de bancos pintados de vermelho em locais públicos, acompanhados de mensagens de incentivo à reflexão e informações sobre canais de suporte e denúncia, como o Ligue 180. “A lei…
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Projeto de Lei propõe Política de Conscientização sobre PrEP em Pernambuco

Céu Albuquerque e deputado Gilmar Junior lideram iniciativa para promover prevenção do HIV no estado.Céu Albuquerque, pré-candidata a vereadora do Recife pelo Partido Verde, e o deputado estadual Gilmar Junior protocolaram na Assembleia Legislativa de Pernambuco um projeto de lei que visa instituir a Política Permanente de Conscientização da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) no estado. A iniciativa tem como objetivo informar, conscientizar e promover o uso correto da PrEP, uma estratégia eficaz de prevenção ao HIV que envolve o uso de medicamentos antirretrovirais por pessoas soronegativas para reduzir o risco de infecção durante relações sexuais desprotegidas.O projeto propõe a realização de…
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Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Propõem Lei para Informação sobre Bebês Intersexos

Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Propõem Lei para Informação sobre Bebês Intersexos

Projeto visa distribuição de cartilhas em maternidades para orientar famílias sobre cuidados e direitos.A pré-candidata a vereadora do Recife pelo Partido Verde, Céu Albuquerque, em parceria com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, apresentou um projeto de lei que visa instituir a distribuição obrigatória de cartilhas informativas sobre bebês intersexos em todas as maternidades públicas e privadas do país.“O objetivo é garantir que pais, mães ou responsáveis por recém-nascidos intersexos recebam informações claras desde o momento do nascimento, promovendo o respeito aos direitos humanos e o bem-estar dessas crianças e suas famílias. Isso evitará que profissionais de saúde mal informados causem…
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