Saúde

Maria Arraes Promove Audiência Pública para Regulamentação da Lei da Saúde Mental nas Empresas
26
ago
By Ceu Albuquerque
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Maria Arraes Promove Audiência Pública para Regulamentação da Lei da Saúde Mental nas Empresas

Deputada federal discute implementação do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e seu impacto na gestão de saúde mental no ambiente de trabalho.A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) promove nesta terça-feira, às 9h, uma audiência pública para discutir a regulamentação da Lei nº 14.831. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de março deste ano, a lei institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, certificação nacional para organizações que implementam políticas e práticas eficazes de promoção da saúde mental e bem-estar de seus trabalhadores.“Nosso mandato empenhou todos os esforços para garantir a aprovação deste novo marco…
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Ministério da Saúde Anuncia Reajuste na Remuneração de Hospitais Filantrópicos em Pernambuco
23
ago
By Redacao
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Ministério da Saúde Anuncia Reajuste na Remuneração de Hospitais Filantrópicos em Pernambuco

O aumento visa ampliar a coparticipação federal no custeio da atenção especializada, com um investimento nacional de R$ 1 bilhão.Em Pernambuco, oito hospitais filantrópicos serão beneficiados com um aumento na remuneração para serviços prestados por entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. Será destinado um total de R$ 1 bilhão para ampliar a coparticipação federal no custeio da atenção especializada. A iniciativa foi comunicada na última quinta-feira (15) durante o 32º Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, realizado em Brasília. No ano passado, o estado realizou 9,7 milhões de procedimentos hospitalares e ambulatoriais no setor filantrópico, com um custo…
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Lei Maria Arraes Institui Programa Banco Vermelho para Combater Feminicídio
01
ago
By Redacao
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Lei Maria Arraes Institui Programa Banco Vermelho para Combater Feminicídio

A partir de 1º de agosto, bancos vermelhos em locais públicos vão servir como monumentos de alerta e apoio para vítimas de violência doméstica e feminicídio.Está em vigor a partir deste 1º de agosto de 2024 a Lei 14.942, que institui o programa Banco Vermelho, um marco na luta contra a violência doméstica e o feminicídio no Brasil. O projeto, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), prevê a instalação de bancos pintados de vermelho em locais públicos, acompanhados de mensagens de incentivo à reflexão e informações sobre canais de suporte e denúncia, como o Ligue 180. “A lei…
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27
jun
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Projeto de Lei propõe Política de Conscientização sobre PrEP em Pernambuco

Céu Albuquerque e deputado Gilmar Junior lideram iniciativa para promover prevenção do HIV no estado.Céu Albuquerque, pré-candidata a vereadora do Recife pelo Partido Verde, e o deputado estadual Gilmar Junior protocolaram na Assembleia Legislativa de Pernambuco um projeto de lei que visa instituir a Política Permanente de Conscientização da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) no estado. A iniciativa tem como objetivo informar, conscientizar e promover o uso correto da PrEP, uma estratégia eficaz de prevenção ao HIV que envolve o uso de medicamentos antirretrovirais por pessoas soronegativas para reduzir o risco de infecção durante relações sexuais desprotegidas.O projeto propõe a realização de…
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