Alepe

Governadora Raquel Lyra Desafia Poderes ao Questionar LDO: Falta de Diálogo Gera Confronto na Alepe
31
jan
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Governadora Raquel Lyra Desafia Poderes ao Questionar LDO: Falta de Diálogo Gera Confronto na Alepe

Ação no STF contra aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias intensifica clima de tensão entre Governo e Alepe.A falta de diálogo marca o início do ano para a governadora Raquel Lyra, que, ao questionar a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), acirra os ânimos entre os poderes. A Assembleia, que retorna oficialmente do recesso amanhã, já tem em sua pauta uma decisão polêmica para debater: a ação da governadora no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a LDO, movida no dia 26 deste mês.O projeto da LDO, aprovado no final do ano passado, teve…
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ADIN do Governo do Estado Afeta Poderes e Órgãos Autônomos em Pernambuco
31
jan
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ADIN do Governo do Estado Afeta Poderes e Órgãos Autônomos em Pernambuco

Ação Direta de Inconstitucionalidade envolvendo a LDO de 2024 gera impacto no Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.A Assembleia Legislativa de Pernambuco esclarece que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada pela Governadora do Estado perante o Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar para suspensão imediata de pontos aprovados na LDO de 2024, não atinge apenas o Legislativo estadual. Acarretará perdas também ao Poder Judiciário, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público de Pernambuco.É necessário ressaltar, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 previu que, em caso da ocorrência de excesso de arrecadação,…
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Deputada Debora Almeida e AVIPE Unem Forças para Otimizar Produção Avícola em Pernambuco
31
jan
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Deputada Debora Almeida e AVIPE Unem Forças para Otimizar Produção Avícola em Pernambuco

Reunião com ADAGRO visa agilizar licenças e superar impasses para impulsionar setor avícola no estado.A deputada estadual Debora Almeida (PSDB) protagonizou hoje um encontro estratégico com diretores da Associação Avícola de Pernambuco (AVIPE), junto a representantes da cadeia avícola estadual. O objetivo central da reunião foi agilizar a liberação de licenças e superar impasses que têm impactado negativamente os produtores vinculados ao setor.Ao lado da presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (ADAGRO), Raquel Miranda, e técnicos da instituição, Debora Almeida reforçou a importância de um olhar diferenciado para as necessidades específicas de cada produtor.…
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Comissão de Finanças da ALEPE Aprova Orçamento de R$ 49,5 Bilhões para 2024 sob Liderança de Débora Almeida
04
dez
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Comissão de Finanças da ALEPE Aprova Orçamento de R$ 49,5 Bilhões para 2024 sob Liderança de Débora Almeida

Relatório final apresentado pela Comissão de Finanças e Tributação amplia investimentos em 9,68% em relação a 2023.Na manhã desta segunda-feira (04), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, sob a liderança da deputada Débora Almeida (PSDB), aprovou o relatório final do orçamento do Estado para 2024, alcançando a expressiva cifra de R$ 49,5 bilhões. O montante representa um aumento de 9,68% em relação ao orçamento de 2023.A destreza de Débora Almeida na condução do ato foi elogiada por todos os deputados presentes. O relatório, votado por unanimidade, inclui uma emenda de R$ 1,1 bilhão, destinando aproximadamente…
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