Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que estabelece diretrizes no SUS para reduzir mortalidade materna
28
out
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Câmara aprova projeto que estabelece diretrizes no SUS para reduzir mortalidade materna

Proposta prevê capacitação contínua de profissionais, atenção à saúde mental perinatal e criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Morbimortalidade Materna.A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 2112/2024, de autoria da deputada Maria Arraes (SD-PE), que estabelece diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de reduzir as mortes maternas no Brasil. A proposta define ações estratégicas como matriciamento com educação continuada de profissionais de saúde, abordando prevenção, diagnóstico e manejo das principais causas de mortalidade materna, além de incluir a atenção à saúde mental perinatal.De acordo com dados de…
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Maria Arraes apresenta projeto para reduzir mortalidade materna em debate sobre violência obstétrica
24
out
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Maria Arraes apresenta projeto para reduzir mortalidade materna em debate sobre violência obstétrica

Durante mesa-redonda na Faculdade de Direito do Recife, deputada destacou a importância de qualificar profissionais de saúde, garantir parto humanizado e combater desigualdades regionais e raciais no atendimento às gestantes.A deputada federal Maria Arraes apresentou nesta quinta-feira (23), na Faculdade de Direito do Recife, o Projeto de Lei nº 2112/24, que tem como objetivo reduzir os casos de morbimortalidade materna no Brasil. A convite do Nexo Governamental XI de Agosto, a parlamentar participou de uma mesa-redonda ao lado da promotora de Justiça Maisa Silva Melo de Oliveira, da psicóloga Luciana Rodrigues, da assistente social do Centro Obstétrico do Hospital das…
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Câmara reconhece obra de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira
10
jul
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Câmara reconhece obra de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira

Projeto de Lei de Maria Arraes homenageia a cirandeira pernambucana, garantindo preservação e valorização de sua obra como patrimônio cultural do Brasil; proposta segue para o Senado.A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5377/2023, que reconhece a obra de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira. A proposta, de autoria da deputada federal Maria Arraes (Solidariedade), foi aprovada por consenso na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), nesta quarta-feira (09/07), e agora segue para apreciação no Senado.Ícone da cultura popular pernambucana, Lia de Itamaracá é uma das mais importantes cirandeiras do país. Com a aprovação, sua…
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Maria Arraes propõe e Câmara dos Deputados aprova mudança de nome da Sala de Líderes para “Sala Miguel Arraes”
27
jun
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Maria Arraes propõe e Câmara dos Deputados aprova mudança de nome da Sala de Líderes para “Sala Miguel Arraes”

Projeto de Resolução da deputada federal homenageia os 20 anos da morte de Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco e ícone da política nacional.O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Resolução nº 27/2025, que altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. A mudança ocorrerá no prédio principal da Câmara, em Brasília.De autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), a proposta faz parte de uma série de homenagens que marcam os 20 anos da ausência física do ex-governador de Pernambuco, completados no próximo dia 13 de agosto.…
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