Câmara dos Deputados

Câmara reconhece obra de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira
10
jul
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Câmara reconhece obra de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira

Projeto de Lei de Maria Arraes homenageia a cirandeira pernambucana, garantindo preservação e valorização de sua obra como patrimônio cultural do Brasil; proposta segue para o Senado.A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5377/2023, que reconhece a obra de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira. A proposta, de autoria da deputada federal Maria Arraes (Solidariedade), foi aprovada por consenso na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), nesta quarta-feira (09/07), e agora segue para apreciação no Senado.Ícone da cultura popular pernambucana, Lia de Itamaracá é uma das mais importantes cirandeiras do país. Com a aprovação, sua…
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Maria Arraes propõe e Câmara dos Deputados aprova mudança de nome da Sala de Líderes para “Sala Miguel Arraes”
27
jun
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Maria Arraes propõe e Câmara dos Deputados aprova mudança de nome da Sala de Líderes para “Sala Miguel Arraes”

Projeto de Resolução da deputada federal homenageia os 20 anos da morte de Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco e ícone da política nacional.O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Resolução nº 27/2025, que altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. A mudança ocorrerá no prédio principal da Câmara, em Brasília.De autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), a proposta faz parte de uma série de homenagens que marcam os 20 anos da ausência física do ex-governador de Pernambuco, completados no próximo dia 13 de agosto.…
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Câmara aprova projeto que estabelece prazo máximo de 60 dias para início do tratamento de pessoas com autismo
28
maio
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Câmara aprova projeto que estabelece prazo máximo de 60 dias para início do tratamento de pessoas com autismo

PL de Clarissa Tércio prevê atendimento rápido para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, com justificativa obrigatória em caso de atraso.A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o PL nº 1.589/2024, de autoria da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), que estabelece o prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a partir do momento em que for realizado o diagnóstico.A proposta tem como objetivo garantir que crianças e adolescentes diagnosticados com autismo tenham acesso rápido a intervenções…
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Clarissa Tércio defende urgência na aprovação de projeto que combate fraudes no INSS após operação da PF
25
abr
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Clarissa Tércio defende urgência na aprovação de projeto que combate fraudes no INSS após operação da PF

Deputada propõe regras mais rígidas para empréstimos consignados e proteção de dados dos beneficiários da Previdência Social.A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei 4863/2024, de sua autoria, que visa proteger os dados dos segurados do INSS e estabelecer critérios rígidos para a autorização de empréstimos consignados.O alerta foi feito após a deflagração de uma operação da Polícia Federal que revelou um esquema de fraudes bilionárias no INSS e teve como alvo um sindicato ligado ao irmão do presidente Lula.De acordo com a Polícia Federal, o rombo causado pelas fraudes pode ultrapassar R$…
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