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Aída Andrade recebe a mais alta honraria da Educação Física no Brasil no Congresso Nacional
03
dez
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Aída Andrade recebe a mais alta honraria da Educação Física no Brasil no Congresso Nacional

1ª Vice-Presidente do CREF12/PE é reconhecida com a Honraria Manoel José Gomes Tubino por sua trajetória e contribuição à Educação Física.A 1ª Vice-Presidente do CREF12/PE, Prof.ª Aída Andrade (CREF 002734-G/PE) recebeu nesta terça-feira (02) de dezembro, a Honraria Manoel José Gomes Tubino, a mais alta condecoração do Congresso Nacional voltada à Educação Física. Realizada pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, a entrega das medalhas e dos certificados aconteceu no Salão Nobre, da Câmara dos Deputados, em Brasília. A Honraria Manoel José Gomes Tubino presta uma homenagem aos Profissionais de Educação Física que são referência na profissão.Prof.ª Aída Andrade…
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Coalizão de Frentes Parlamentares Pressiona Senado a Devolver Medida Provisória sobre PIS/Cofins
07
jun
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Coalizão de Frentes Parlamentares Pressiona Senado a Devolver Medida Provisória sobre PIS/Cofins

Uma coalizão de 27 frentes parlamentares do Congresso Nacional uniu-se para solicitar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolução da medida provisória (MP) editada pelo governo que limita as compensações de créditos de PIS/Cofins como forma de financiar a desoneração da folha de pagamento. Em nota divulgada nesta quinta-feira (6), as frentes alertaram para as “graves consequências” da MP para diversos setores produtivos, incluindo o industrial, agroindustrial, petroquímico, alimentício, farmacêutico e outros segmentos exportadores.De acordo com os parlamentares, a impossibilidade de compensar créditos de PIS e Cofins afetará significativamente o fluxo de caixa das empresas, obrigando-as a substituir…
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OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei
06
jun
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OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei

Da Gazeta do PovoO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, conhecidas como “saidinhas”. A ação contesta trechos da lei aprovada pelo Congresso que extingue o direito à saída temporária para presos em regime semiaberto que não tenham cometido crimes graves ou hediondos.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia vetado a parte da lei referente às saidinhas, mas o veto foi derrubado pelo Legislativo no final de maio.A OAB argumenta que o trecho da norma que extingue…
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Congresso Nacional Aprova R$ 4,7 Bilhões em Créditos para o Orçamento de 2024
31
maio
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Congresso Nacional Aprova R$ 4,7 Bilhões em Créditos para o Orçamento de 2024

O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023 e recursos de emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado para elevar os recursos para a área de Saúde.O senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que o projeto é apoiado pela maioria dos partidos porque existe um consenso de que a área de Saúde deve ser priorizada no momento por causa de demandas em todas as regiões. Segundo ele, os recursos serão gerenciados pelas comissões…
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