direitos da criança

Caruaru sedia Trilha da Proteção e fortalece rede de defesa de crianças e adolescentes

Caruaru sedia Trilha da Proteção e fortalece rede de defesa de crianças e adolescentes

Encontro promovido pelo UNICEF e pela Prefeitura reuniu representantes do Agreste Central para discutir a Escuta Protegida, apresentar guia de proteção durante grandes eventos e fortalecer a atuação integrada do Sistema de Garantia de DireitosO município de Caruaru sediou, nessa terça (21), a Trilha da Proteção, encontro promovido pelo UNICEF em parceria com a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome (SAS). A iniciativa reuniu representantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) de municípios do Agreste Central para apresentar o Guia Rápido para Municípios: Orientações Práticas para a Proteção de Crianças e…
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Câmara dos Deputados do Brasil aprova projeto de Maria Arraes que prevê pensão maior quando um dos pais é ausente

Câmara dos Deputados do Brasil aprova projeto de Maria Arraes que prevê pensão maior quando um dos pais é ausente

Proposta altera o Código Civil Brasileiro para incluir na definição da pensão alimentícia a sobrecarga do responsável que cria o filho sozinho; texto segue para o Senado Federal do BrasilA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 2121/2025, de autoria da deputada federal Maria Arraes, que estabelece um novo critério para a fixação de pensão alimentícia de filhos menores quando um dos genitores está ausente. O texto agora segue para análise no Senado Federal.O projeto prevê a inclusão de um trecho no artigo 1.694 do Código Civil. Pela proposta, ao definir o valor da pensão,…
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