João Paulo Costa

João Paulo Costa Anuncia Audiência Pública sobre Direitos do Consumidor Durante a Black Friday

A discussão visa esclarecer os direitos dos consumidores e prevenir fraudes durante o período de grandes promoções.As Comissões de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais promoverão amanhã uma Audiência Pública sobre “Os Direitos do Consumidor no período da Black Friday”, às 09:30h, no Auditório Ênio Guerra, no quarto andar da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O Deputado João Paulo Costa, presidente de ambas comissões, reforçou o convite para esse importante debate.“Nós realizamos essa Audiência Pública no ano passado e foi um sucesso. Por isso, iremos realizar novamente no próximo dia…
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Promulgada em Pernambuco a Lei Gui, de autoria do Deputado João Paulo Costa

Promulgada em Pernambuco a Lei Gui, de autoria do Deputado João Paulo Costa

Nesta semana, foi promulgada a Lei Nº 18.565, intitulada “Lei Gui”, de autoria do Deputado Estadual João Paulo Costa, que cria a Política Estadual de Assistência à Pessoa com Epidermólise Bolhosa. O Parlamentar utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa hoje (29) para repercutir a promulgação.“Subo hoje à essa Tribuna para falar com muita felicidade que o nosso Projeto que assegura os direitos e garante a proteção adequada para pessoas com epidermólise bolhosa, agora é Lei! Esses pacientes agora em Pernambuco terão diversos direitos assegurados, como tratamentos médicos intensivos, acompanhamento psicológico, acesso a medicamentos, insumos e curativos. Esse Projeto também tem…
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João Paulo Costa Lidera Campanha pela Inclusão de Pessoas Autistas no Mercado de Trabalho

João Paulo Costa Lidera Campanha pela Inclusão de Pessoas Autistas no Mercado de Trabalho

Deputado destaca projetos de lei para combater discriminação e ampliar cotas em concursos públicos.O Deputado João Paulo Costa foi à Tribuna da Assembleia Legislativa ontem para repercutir uma reportagem da Folha de Pernambuco que falava sobre a inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho. O parlamentar, já conhecido no estado por sempre trabalhar pela inclusão de pessoas com qualquer tipo de deficiência na sociedade, destacou dois Projetos de Lei de sua autoria, o primeiro, que prevê penalidades administrativas para empresas e órgãos públicos no caso de discriminação às pessoas autistas, e o segundo, que busca…
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João Paulo Costa Repudia Violência Contra Delegação do Fortaleza e Cobra Apuração Rápida

João Paulo Costa Repudia Violência Contra Delegação do Fortaleza e Cobra Apuração Rápida

Deputado, ex-presidente da Comissão de Esporte e Lazer, condena atos violentos e pede celeridade na investigação para punir responsáveis.O Deputado João Paulo Costa, que já presidiu por dois biênios a Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa de Pernambuco, veio a público repudiar os atos de violência praticados contra o ônibus da delegação do Fortaleza após a partida da última quarta-feira contra o Sport. O Parlamentar afirmou em vídeo nas suas redes sociais que está acompanhando de perto o caso.“No ambiente esportivo não pode existir espaço para violência! Tenho certeza de que o ocorrido na noite de ontem não…
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