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Lei do Microcrédito sancionada por Lula redefine regras e impulsiona microfinanças no Brasil

30

mar

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Cotidiano.EMPREENDEDORISMO, economia, inclusão financeira, Legislação, Lula, microcrédito, microfinanças

Lei do Microcrédito sancionada por Lula redefine regras e impulsiona microfinanças no Brasil

Nova legislação separa conceitos, amplia acesso ao crédito e fortalece atuação de instituições voltadas à base da pirâmideO Brasil acaba de dar um passo regulatório que o setor de microfinanças aguardava há anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (26) a Lei nº 15.364, que atualiza o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientad... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/do-micro-ao-macro/lei-microfinancas-brasil-lula/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todosTrês conceitos que passam a ter definição própriaAté agora,…

Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas.A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de drogas. A redação aprovada foi enriquecida com uma emenda crucial apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, que estabelece uma distinção entre usuários e traficantes, independentemente da quantidade apreendida e levando em consideração “todas as circunstâncias fáticas do caso concreto“. Com a aprovação da…

João Paulo Costa Lidera Campanha pela Inclusão de Pessoas Autistas no Mercado de Trabalho

Deputado destaca projetos de lei para combater discriminação e ampliar cotas em concursos públicos.O Deputado João Paulo Costa foi à Tribuna da Assembleia Legislativa ontem para repercutir uma reportagem da Folha de Pernambuco que falava sobre a inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho. O parlamentar, já conhecido no estado por sempre trabalhar pela inclusão de pessoas com qualquer tipo de deficiência na sociedade, destacou dois Projetos de Lei de sua autoria, o primeiro, que prevê penalidades administrativas para empresas e órgãos públicos no caso de discriminação às pessoas autistas, e o segundo, que busca…