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Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes
14
mar
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Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas.A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de drogas. A redação aprovada foi enriquecida com uma emenda crucial apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, que estabelece uma distinção entre usuários e traficantes, independentemente da quantidade apreendida e levando em consideração “todas as circunstâncias fáticas do caso concreto“. Com a aprovação da…
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Coronel Alberto Feitosa critica uso político da imagem de Marielle Franco
14
mar
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Coronel Alberto Feitosa critica uso político da imagem de Marielle Franco

Deputado lamenta instrumentalização da memória da ex-vereadora em debates políticos.O plenário da Assembleia Legislativa foi palco de intensos debates nesta quinta-feira, marcando os 6 anos da morte da ex-vereadora Marielle Franco. No entanto, a discussão tomou um rumo controverso com críticas do deputado Coronel Alberto Feitosa ao uso político da imagem de Marielle.Feitosa expressou seu descontentamento com o que chamou de instrumentalização da memória de Marielle Franco para fins políticos. Em particular, ele lamentou um ato de militantes da esquerda em frente à Assembleia Legislativa, destacando que a pergunta “Quem matou Marielle?” já possui resposta disponível em diversas fontes de…
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CLDF Institui Comissão Permanente para Promover Direitos das Mulheres
13
mar
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CLDF Institui Comissão Permanente para Promover Direitos das Mulheres

Proposta da Deputada Doutora Jane é Aprovada em Dois Turnos, Reforçando Compromisso com a Pauta Feminina na Câmara Legislativa do Distrito Federal.A Câmara Legislativa do Distrito Federal terá uma Comissão Permanente do Direito das Mulheres. A proposta de resolução, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (MDB), foi aprovada em dois turnos nesta terça-feira (12), data em que a Casa apreciou projetos da pauta feminina.O projeto inclui a nova comissão no Regimento Interno da CLDF. Compete à Comissão Permanente do Direito das Mulheres, entre outras funções, opinar e emitir parecer sobre o mérito de matérias relacionadas aos direitos das mulheres…
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13
mar
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Jarbas Filho celebra a implantação de novas escolas técnicas em Pernambuco

Anúncio do Governo Federal abre portas para mais oportunidades educacionais no estado.Após o Governo Federal anunciar a chegada de mais seis institutos federais de ensino técnico em Pernambuco, o deputado estadual Jarbas Filho (MDB) usou a tribuna na Assembleia Legislativa para celebrar a iniciativa, que abrirá cerca de 8.400 vagas para os jovens pernambucanos, que serão ministradas juntamente com o ensino médio. Além disso, o parlamentar aproveitou o discurso para adiantar que recebeu a informação do Governo do Estado que as cidades de Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Exu também receberão unidades escolares técnicas em breve.Segundo o parlamentar, os pernambucanos…
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