Brasil

A TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS E A INSEGURANÇA JURÍDICA PARA AS EMPRESAS

A TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS E A INSEGURANÇA JURÍDICA PARA AS EMPRESAS

Por Adv. Diego Lima do Vale, especialista tributário na NWADV.Uma lei que nasce cercada de dúvidasA Lei nº 15.270/2025, ao instituir a tributação de lucros edividendos para pessoas físicas classificadas como de alta renda, reacendeu antigos problemas do sistema tributário brasileiro. Embora apresentada como uma medida de justiça fiscal e como forma de compensar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, a norma já nasce marcada por fragilidades técnicas e controvérsias jurídicas relevantes.A decisão liminar do ministro Nunes Marques, que prorrogou o prazo para a deliberação da distribuição dos lucros referentes a 2025, resolveu…
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Wellington César Lima e Silva é nomeado novo ministro da Justiça e Segurança Pública

Wellington César Lima e Silva é nomeado novo ministro da Justiça e Segurança Pública

Ex-advogado-geral da Petrobras assume o cargo após convite do presidente Lula e substitui Ricardo Lewandowski.O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foiconvidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça (13), segundo nota do Palácio do Planalto. A nomeação de Wellington Silva será publicada em edição extra, ainda hoje, no Diário Oficial da União. Ele irá substituir Ricardo Lewandowski.Wellington Silva estava como advogado-geral da Petrobras. É a segunda vez que ocupa o cargo de ministro da Justiça, pois já chefiou a pasta durante a…
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Cansaço com Lula e Bolsonaro rompe polarização e revela novo protagonismo da juventude brasileira

Cansaço com Lula e Bolsonaro rompe polarização e revela novo protagonismo da juventude brasileira

Desgaste dos polos tradicionais, engajamento eleitoral jovem e velocidade da informação transformam a política em terreno instável.O Brasil atravessa uma fase de desgaste profundo de seus principais polos políticos. O cansaço com Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro, visível nas ruas e refletido em dados eleitorais recentes, revela um país que já não encontra respostas na polarização que dominou a última década. A fragmentação da direita, o desencanto da esquerda e a rejeição crescente dos jovens aos modelos tradicionais de liderança colocam em xeque toda a estrutura política vigente.Juventude: voto em alta, vínculo partidário em quedaO eleitorado jovem…
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Rede Ouro Preto de Comunicação se consolida como maior grupo digital de notícias do Brasil

Rede Ouro Preto de Comunicação se consolida como maior grupo digital de notícias do Brasil

Com mais de 200 portais em todo o país, a rede fortalece o jornalismo regional e alcança milhões de leitores mensalmente.A Rede Ouro Preto de Comunicação se destaca como o maior grupo de comunicação digital do país, reunindo mais de 200 portais de notícias distribuídos estrategicamente por todas as regiões do Brasil. A rede vem revolucionando a forma de informar, democratizando o acesso à informação e ampliando a presença do jornalismo regional no cenário nacional.Fundada pelo empresário e estrategista digital Robson Ouro Preto, a rede surgiu com o propósito de dar voz a cidades e comunidades que, por muito tempo,…
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